A Corrupção na Ditadura Militar.

Depois de muitas pesquisas, procura de arquivos ,eis que nos deparamos com farto material que mostra a corrupção escancarada na Ditadura Militar  que tem em seu círculo até hoje defensores falso moralistas elitizados que falam em nome de minorias ,vamos então abordar o tema.

 

Moralismo capenga

O combate à corrupção foi palavra de ordem durante a ditadura. Nos porões do regime, porém, a ilegalidade prevaleceu.

Heloisa Maria Murgel Starling

Combater a corrupção e derrotar o comunismo: esses eram os principais objetivos que fermentavam os discursos nos quartéis, às vésperas do golpe que derrubou o governo João Goulart, em março de 1964. A noção de corrupção dos militares sempre esteve identificada com uma desonestidade específica: o mau trato do dinheiro público. Reduzia-se a furto. Na perspectiva da caserna, corrupção era resultado dos vícios produzidos por uma vida política de baixa qualidade moral e vinha associada, às vésperas do golpe, ao comportamento viciado dos políticos diretamente vinculados ao regime nacional-desenvolvimentista.

Animado por essa lógica, tão logo iniciou seu governo, o marechal Castello Branco (1964-1967) prometeu dar ampla divulgação às provas de corrupção do regime anterior por meio de um livro branco da corrupção – promessa nunca cumprida, certamente porque seria preciso admitir o envolvimento de militares nos episódios relatados. Desde o início o regime militar fracassou no combate à corrupção, o que se deve em grande parte a uma visão estritamente moral da corrupção.

Essa redução do político ao que ele não é – a moral individual, a alternativa salvacionista – definiu o desastre da estratégia de combate à corrupção do regime militar brasileiro, ao mesmo tempo em que determinou o comportamento público de boa parte de seus principais líderes, preocupados em valorizar ao extremo algo chamado de decência pessoal.

Os resultados da moralidade privada dos generais foram insignificantes para a vida pública do país. O regime militar conviveu tanto com os corruptos, e com sua disposição de fazer parte do governo, quanto com a face mais exibida da corrupção, que compôs a lista dos grandes escândalos de ladroagem da ditadura. Entre muitos outros estão a operação Capemi (Caixa de Pecúlio dos Militares), que ganhou concorrência suspeita para a exploração de madeira no Pará, e os desvios de verba na construção da ponte Rio–Niterói e da Rodovia Transamazônica. Castello Branco descobriu depressa que esconjurar a corrupção era fácil; prender corrupto era outra conversa: “o problema mais grave do Brasil não é a subversão. É a corrupção, muito mais difícil de caracterizar, punir e erradicar”.

A declaração de Castello foi feita meses depois de iniciados os trabalhos da Comissão Geral de Investigações. Projetada logo após o golpe, a CGI conduzia os Inquéritos Policiais-Militares que deveriam identificar o envolvimento dos acusados em atividades de subversão da ordem ou de corrupção. Com jurisdição em todo o território nacional, seus processos obedeciam a rito sumário e seus membros eram recrutados entre os oficiais radicais da Marinha e da Aeronáutica que buscavam utilizar a CGI para construir uma base de poder própria e paralela à Presidência da República.

O Ato Institucional n.º 5, editado em 13 de dezembro de 1968, deu início ao período mais violento e repressivo do regime ditatorial brasileiro – e, de quebra, ampliou o alcance dos mecanismos instituídos pelos militares para defender a moralidade pública. Uma nova CGI foi gerada no âmbito do Ministério da Justiça com a tarefa de realizar investigações e abrir inquéritos para fazer cumprir o estabelecido pelo Artigo 8º. do AI-5, em que o presidente da República passava a poder confiscar bens de “todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública”.

Para agir contra a corrupção e dar conta da moralidade pública, os militares trabalharam tanto com a natureza ditatorial do regime como com a vantagem fornecida pela legislação punitiva. Deu em nada. Desde 1968 até 1978, quando foi extinta pelo general Geisel, a CGI mancou das duas pernas. Seus integrantes alimentaram a arrogante certeza de que podiam impedir qualquer forma de rapinagem do dinheiro público, através da mera intimidação, convocando os cidadãos tidos como larápios potenciais para esclarecimentos.

A CGI atribuiu-se ainda a megalomaníaca tarefa de transformar o combate à corrupção numa rede nacional, atuando ao mesmo tempo como um tribunal administrativo especial e como uma agência de investigação e informação. Acabou submergindo na própria mediocridade, enredada em uma área de atuação muito ampla que incluía investigar, por exemplo, o atraso dos salários das professoras municipais de São José do Mipibu, no Rio Grande do Norte; a compra de adubo superfaturado pela Secretaria de Agricultura de Minas Gerais e as acusações de irregularidades na Federação Baiana de Futebol. Entre 1968 e 1973 os integrantes da comissão produziram cerca de 1.153 processos. Desse conjunto, mil foram arquivados; 58 transformados em propostas de confisco de bens por enriquecimento ilícito, e 41 foram alvo de decreto presidencial.

Mas o fracasso do combate à corrupção não deve ser creditado exclusivamente aos desacertos da Comissão Geral de Investigações ou à recusa de membros da nova ordem política em pagar o preço da moralidade pública. A corrupção não poupou a ditadura militar brasileira porque estava representada na própria natureza desse regime. Estava inscrita em sua estrutura de poder e no princípio de funcionamento de seu governo. Numa ditadura onde a lei degradou em arbítrio e o corpo político foi esvaziado de seu significado público, não cabia regra capaz de impedir a desmedida: havia privilégios, apropriação privada do que seria o bem público, impunidade e excessos.

A corrupção se inscreve na natureza do regime militar também na sua associação com a tortura – o máximo de corrupção de nossa natureza humana. A prática da tortura política não foi fruto das ações incidentais de personalidades desequilibradas, e nessa constatação reside o escândalo e a dor. A existência da tortura não surgiu na história desse regime nem como algo que escapou ao controle, nem como efeito não controlado de uma guerra que se desenrolou apenas nos porões da ditadura, em momentos restritos.

Ao se materializar sob a forma de política de Estado durante a ditadura, em especial entre 1969 e 1977, a tortura se tornou inseparável da corrupção. Uma se sustentava na outra. O regime militar elevou o torturador à condição de intocável: promoções convencionais, gratificações salariais e até recompensa pública foram garantidas aos integrantes do aparelho de repressão política. Caso exemplar: a concessão da Medalha do Pacificador ao delegado Sérgio Paranhos Fleury (1933-1979).

A corrupção garantiu a passagem da tortura quando esta precisou transbordar para outras áreas da atividade pública, de modo a obter cumplicidade e legitimar seus resultados. Para a tortura funcionar é preciso que na máquina judiciária existam aqueles que reconheçam como legais e verossímeis processos absurdos, confissões renegadas, laudos periciais mentirosos. Também é necessário encontrar gente disposta a fraudar autópsias, autos de corpo de delito e a receber presos marcados pela violência física. É preciso, ainda, descobrir empresários dispostos a fornecer dotações extra-orçamentárias para que a máquina de repressão política funcione com maior precisão e eficácia.

A corrupção quebra o princípio da confiança, o elo que permite ao cidadão se associar para interferir na vida de seu país, e ainda degrada o sentido do público. Por conta disso, nas ditaduras, a corrupção tem funcionalidade: serve para garantir a dissipação da vida pública. Nas democracias – e diante da República – seu efeito é outro: serve para dissolver os princípios políticos que sustentam as condições para o exercício da virtude do cidadão. O regime militar brasileiro fracassou no combate à corrupção por uma razão simples – só há um remédio contra a corrupção: mais democracia.

Heloisa Maria Murgel Starling é professora de História da Universidade Federal de Minas Gerais e co-autora de Corrupção: ensaios e críticas (Editora da UFMG, 2008).

Saiba Mais – Bibliografia:

FICO, Carlos. Como eles agiam: os subterrâneos da ditadura militar. Rio de Janeiro: Record, 2001.

GASPARI, Elio. Coleção As Ilusões Armadas. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

RIBEIRO, Renato Janine. A sociedade contra o social: o alto custo da vida pública no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

 

 

 

 

 

 

A velha corrupção
Postado por Juremir em 7 de junho de 2012 – História  (Jornal Correio do Povo)

 

Muita gente, repetindo os lacerdinhas da Veja, manda recados com o tradicional “não havia corrupção durante o regime militar” e “nenhum general presidente enriqueceu no poder”. Na primeira parte, confundem falta de divulgação com inexistência. Na segunda, consideram que sustentar um regime de tortura e morte é menos grave. A corrupção durante o regime militar foi uma constante. O historiador Carlos Fico, em “Como eles agiam”, mostra que a ação contra a suposta “crise moral” foi o mote dos militares. Sempre que a expressão “dissolução de costumes” se espalha, tem autoritarismo no ar. Os ditadores queriam acabar com a corrupção, que viam como um traço cultural muito “característico do brasileiro”.

O ministro Armando Falcão, pilar da ditadura, chegou a dizer: “O problema mais grave no Brasil não é a subversão. É a corrupção, muito mais difícil de caracterizar, punir e erradicar”. Com o AI-5, de 1968, a ditadura dotou-se de mecanismo para confiscar bens de corruptos. A Comissão Geral de Investigações, criada em 17 de dezembro de 1968, propunha-se a “promover investigações sumárias para o confisco de bens de todos quanto tenham enriquecido ilicitamente, no exercício do cargo ou função pública”. A roubalheira correu solta durante todo o regime militar. Carlos Fico conta que, entre 1968 e 1973, auge da ditadura, a CGI analisou 1.153 processos de corrupção. Aprovou 41 confiscos de um total de 58 pedidos. Entre os investigados ou condenados, “mais de 41% dos atingidos eram políticos (prefeitos e parlamentares) e aproximadamente 36% eram funcionários públicos. Num único ato, em 1973, chegaram ao Sistema CGI cerca de 400 representações ou denúncias”. Seria o caso de dizer: nunca se roubou tanto no país quanto em 1973.

Carlos Fico pergunta: “Por que, então, fracassou a iniciativa de ‘combate à corrupção’ do regime militar pós- AI-5?”. A resposta vai enfurecer os adeptos dos lacerdinhas: “Em primeiro lugar, a impossibilidade de manter os militares num compartimento estanque, imunes à corrupção, notadamente quando já ocupavam tantos cargos importantes da estrutura administrativa federal. Não terão sido pouco os casos de processos interrompidos por causa da identificação de envolvimento de afiliados ao regime”. Fico sabe do que fala. Foi um dos primeiros a ter acesso a arquivos com material sigiloso do regime. Examinou todos os processos de confisco no Arquivo Nacional. Cláudio Guerra, no recente “Memórias de uma guerra suja”, afirma que o regime financiou a repressão, na sua fase final, com dinheiro do jogo do bicho. Cita empresários, como o dono da Itapemirim, que receberam vantagens oficiais pelos bons serviços à repressão.

Uma determinação do Ministério da Justiça orientava a mídia: “É vedada a descrição minuciosa do modo de cometimento de delitos”. Não foi possível divulgar a descoberta de uma carga de drogas no quartel da Barra Mansa. O ministro do Trabalho, o gaúcho Arnaldo Prieto, em 1974, censurou as notícias sobre sua desastrada política salarial. Foram censuradas também as “gravuras eróticas de Picasso”. O consumo de drogas era considerado parte do “variado arsenal do movimento comunista internacional”. Que tempos! Um paraíso artificial. Uau!

 

Corrupção no país na época do regime militar

 

Corrupção e Tortura no Brasil.

o início da década de 70, em pleno regime militar, uma corretora carioca resolveu fazer um teste para verificar até que ponto os investidores em ação aplicavam seu dinheiro de olhos fechados, sem informações sobre a empresa de que comprava papéis.

Os corretores lançaram no mercado papéis da empresa Merposa, que inevitavelmente teriam uma valorização sensacional. Foi um sucesso de vendas, só que a empresa era nada mais nada menos do que Merda em Pó S.A.

No mercado financeiro na época da ditadura militar se gritasse pega ladrão, não ia sobrar quase ninguém.

Vejam esse caso: Os diretores da corretora São Luiz, enganaram o Deutsch Bank, segunda maior organização bancária do mundo, durante dois anos, com títulos que não possuíam.

A Copaige emitiu debêntures frias, junto com um lote de debêntures legais, e só foi descoberta por um carimbinho mal colocado. E José Mário Tieppo montou uma refinada operação para pegar dinheiro de milionários paulistas e especular no exterior.

É preciso ser justo, porém, e reconhecer que golpes e corrupção não são exclusividade do mercado financeiro. Pelo contrário, essas práticas florescem em muitos outros setores da vida nacional.

Não chega a ser uma surpresa, pois elas encontram campo fértil para se desenvolver. Tudo ajudou. O regime político controlado por poucas mãos, ignorando as práticas democráticas mais elementares, permitiu que os “eleitos” do sistema ocupassem toda a máquina administrativa.

Basta examinar o desempenho dos governadores escolhidos pelo sistema ou de alguns dos seus parlamentares.

O governador Leon Peres, do Paraná, foi um desses cujo grau de corrupção ultrapassou os limites consideráveis aceitáveis.

O senador Wilson Campos, de Pernambuco, foi outro que deu um passo fatal ao tentar se aproveitar do industrial Carlos Alberto Menezes, dono do Cotonifício Moreno. Ele queria uma propina de 400 mil cruzeiros e isso acabou lhe custando o mandato parlamentar.

Melhor não teve o governador do Rio Grande do Norte, Cortez Pereira, que perdeu os direitos políticos após já ter abandonado o cargo.

Outros como Nunes Freire , do Maranhão; Cristiano Dias Lopes, governador do Espírito Santo e Garcia Netto, de Mato Grosso, estiveram na marca do pênalti.

Por muito pouco não caíram nas malhas do Ato Institucional número 5, que dava ao presidente da República o poder ditatorial de tirar os direitos políticos de qualquer cidadão.

O autoritarismo político combinado com o favorecimento econômico, possibilitou também a que empresários ambiciosos e de grande porte tivessem acesso farto ao dinheiro público.

Naquela época havia dinheiro barato para plantar e comercializar a safra, para financiar exportações e para aumentar a capacidade do parque industrial.

Todos os créditos subsidiados, doados pelo Estado, corriam para os mesmos bolsos e como o regime era politicamente fechado pouca gente protestava contra essa excessiva canalização dos recursos públicos para um seleto grupo de empreendedores.

Alguns deles, como a família Lutfalla e Jorge Wolney Atalla, da Copersucar, tiveram sérios problemas quando aconteceu a abertura política.

Em outros casos os personagens não eram conhecidos. É o caso do trigo-papel. O governo comprava dos produtores uma saca de trigo com 370 cruzeiros e vendia aos moinhos por apenas 96 cruzeiros.

Estes, teoricamente, deveriam vendê-lo às padarias por um preço um pouco maior. Mas nem sempre isso acontecia.

Era muito comum, os moinhos revenderem a saca aos produtores por 200 cruzeiros. Estes, por sua vez, passavam novamente ao governo por 370 cruzeiros. No final de toda essa viagem, o governo acabava comprando duas vezes a mesma saca de trigo e acabava pagando 548 cruzeiros por saca.

Ditadura militar: corrupta e corruptora

Batista Filho, Tribuna da Internet

 

Maluf foi “gestado” e “criado” durante a ditadura militar. Corrupta e corruptora, a ditadura militar também “gestou” e “criou” uma série de outros monstrengos que até hoje assombram o país: além de Maluf, o clã Sarney, o clã Magalhães, o clã Eliezer/Eike Batista, Delfim Neto… bem como as famílias donas dos grandes meios de comunicação de Pindorama.

 

Para minha surpresa, muitas pessoas que se acham de “visão” se recusam a enxergar que nada nem ninguém corrompeu e atrasou este país como os milicos golpistas, que até hoje tem uma cacetada de lambe-botas!

 

A “zorra” é que quem sucedeu as antas golpistas, sequer procurou combater essas roubalheiras seculares, seja por serem filhotes da ditadura (Sarney, Delfim Neto, clã Eliezer/Eike Batista, organizações Marinho…), seja, no mínimo, por serem coniventes com as falcatruas que continuam a prosperar em Pindorama (Lula, Zé Dirceu…).

Agora, achar que a corrupção nasceu há pouco mais de dez anos, cá pra nós: é de uma clareza igual as águas do Tietê, no centro de São Paulo!

Volto a afirmar o que comentei d’outra vez: os milicos golpistas estupraram a incipiente democracia tupiniquim! Um estupro pode durar alguns minutos, “apenas”. Quanto as sequelas advindas dessa violência, permanecem indeléveis – e não somente para a vítima direta! – familiares, pessoas da convivência sofrerão todo o mal proveniente de tal violência.

Com o passar do tempo, com terapia e Amor, muito Amor e paciência, o trauma pode ser atenuado. N’alguns casos é realmente superado: a(s) vítima(s) consegue(m) tocar sua(s) vida(s), mesmo carregando em si as marcas da brutalidade impingida. Isso em condições ideais… Mas, tem sempre um “mas”, não é mesmo? – quantas pessoas têm condições de pagar terapia por anos a fio? Quantas pessoas, em situações análogas, têm familiares e amigos que permaneçam ali, à disposição para ajudar, amparar, com Amor e paciência?

Esses 21 anos de Ditadura têm a mesma significação de estupros, múltiplos e continuados. A cultura que nos foi legada: autoritarismo, deseducação, desinformação, corrupção… infelizmente ainda continuará, quase onipresente, por várias gerações. Os (sobre)viventes, nós, que de uma forma ou outra convivemos com esse período de “apenas” 21 anos, não passamos incólumes por essa política de Estado de autoritarismo, deseducação, desinformação, corrupção… por mais que nos julguemos com consciência plena do nosso livre arbítrio.

Desde o período da “redemocratização”, com Sarney, fiel vassalo da Ditadura, tragicômico, não? – passando por Collor, Itamar, FHC, Lula e agora Dilma – todos os governos, sem nenhuma exceção! – ficaram muito aquém do desejável, do necessário a se fazer, não só em prol da Educação, como também da Saúde, da infraestrutura básica, do combate a corrupção… necessárias para o desenvolvimento harmônico de nosso país.

Em tempo: Maluf não foi preso ainda, dentre outros motivos, porque a cultura que continua imperando em Pindorama é a que foi “cevada” pelos milicos golpistas.