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O Verdadeiro Combate á Corrupção só virá com Reforma Política e com Participação Popular.

Permeia se um discurso udenista e conservador de combate a corrupção entre jovens e alguns setores da classe média alta e ricos que é combater a corrupção de apenas um lado o PT e seus aliados,discurso esse carregado de ódio classista ,demagogia,medo do verdadeiro combate a corrupção e desconhecimento por parte de alguns setores do que vem a permear o campo de combate a corrupção.

Estudos da Controladoria Geral da União apontam o financiamento privado de Campanha como uma das maiores causas de corrupção endêmica eleitoral no país,pois quando um político é financiado por empresas,empreiteiras e outros eles ficam presos e atrelados a seus financiadores nas trocas de favores e em licitações de obras públicas e outros o que acaba gerando o Caixa 2 e consequentemente a Corrupção. O Financiamento Privado de Campanha é defendido pelos “moralistas” como uma forma de “desonerar” os brasileiros de “tantos impostos” o que seria uma verdadeira mentira pois com o Financiamento Público exclusivo de Campanha seria impedido as gastanças atuais com a política em épocas eleitorais como Megacomícios,materiais de santinhos que poluem as cidades entre outros ,a política sairia do campo da produção de marketing eventos e pirotecnia e entraria no campo das discussões ideológicas e programáticas do Estado Brasileiro e mantendo o político preso á seus compromissos de campanha e menos preso ao capital financeiro e empresarial.

Raízes da Corrupção no Brasil 

Video acima retrata as raízes da corrupção no Brasil e destaca o financiamento privado de campanha como um dos principais fatores geradores da corrupção.

 

A participação popular é outro fator decisivo no combate á corrupção, como a fiscalização das contas públicas já viabilizada pela Lei de Publicidade das Informações Públicas e Transparência  LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. que permitem aos cidadãos conhecerem informações públicas de diversos setores,gastos públicos entre outros melhorando assim a transparência do Estado e de sua máquina .

Conheça mais sobre legislações de Transparências regulamentadas já em lei para conhecimento público do uso do dinheiro público :

http://www.portaldatransparencia.gov.br/sobre/Legislacao.asp

Outra medida importante no combate a corrupção foi a criação do Conselho Nacional de Justiça em 2005 no governo Lula  que visa fiscalizar,controlar a administração financeira dos orgãos de Justiça que antes não tinha nenhuma fiscalização e regulamentação do setor,entre ouvidorias,denúncias e outras em um setor que era considerado atrasado e longe das pretensões populares.

O que se debate no entanto é que a participação ativa da sociedade organizada em orgãos de fiscalização pública,em conselhos deliberativos de políticas públicas,na ativa fiscalização dos gastos públicos,entre elas algumas propostas da Reforma Política que está sendo discutida e que agora irá ás ruas para colher assinaturas para que seja possível sua efetivação.

  • Defendemos o fim dos privilégios dos parlamentares, como por exemplo, férias de 60 dias, 14º e 15º salários, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para que estes não sejam usados como instrumentos para a impunidade.
  • Defendemos mudança na definição de decoro parlamentar que passa a ser todo fato de não conhecimento publico ao longo da vida do parlamentar.
  • Participação da sociedade no conselho de ética que julga o parlamentar.
  • Apoiamos uma nova regulamentação do art. 14º da Constituição Federal que trata do plebiscito, referendo e iniciativa popular.
  • Defendemos que determinados temas só podem ser decididos pelo povo, através do plebiscito e referendo, exemplo: aumento dos salários dos parlamentares, grandes obras, privatizações, etc.
  • Queremos a diminuição das exigências para a iniciativa popular, menos assinaturas e um rito próprio no Congresso Nacional.
  • Defendemos reformas no sistema eleitoral que possibilitem aos segmentos subrepresentados nos espaços de poder (mulheres, população negra e indígena, em situação de pobreza, do campo e da periferia urbana, da juventude e da população homoafetiva, etc) a disputa em pé de igualdade com os demais
  • Para isso, defendemos a votação em lista pré-ordenada, escolhida de forma democrática em previas, com alternância de sexo e critérios de inclusão destes segmentos e financiamento público exclusivo com punições severas para os partidos, candidatos e empresas que desrespeitarem.
  • Defendemos a democratização e transparência dos partidos.

Para conhecer a integra da proposta acesse aqui.

Somente a Reforma do Sistema Político, o controle social e popular poderá mudará de fato os séculos de corrupção e beneficiamento que temos do Estado Brasileiro á elites políticas e econômicas, o discurso udenista de moralidade privado é uma grande falácia visto que seus defensores como Demostenes Torres e outros que eram “paladinos da ética” para os jornalões conservadores hoje são os maiores criminosos do erário público,para mudar de fato o Brasil necessita se de Reforma Ampla do Sistema Política e do Estado.

 

 

 

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