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Sobre o Leilão de Libra e o Consórcio Petrobras-Chinesas -Shell e Total.

Por Breno Altman, direto de seu Facebook pessoal.

 

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Com a vitória do consórcio liderado pela Petrobrás, o leilão do campo de Libra terminou com um resultado positivo. Além da assinatura de 15 bilhões, a União e a Petrobrás terão 65% do lucro-óleo, calculado após custos e impostos (41,65% de remuneração direta ao Estado somados aos 40% da participação da Petrobrás sobre os 58,35% restantes). Soma-se a esse montante devido os tributos a serem arrecadados, mais a remuneração da Petrobrás como operadora única e obrigatória, conforme determina o regime de partilha. Está abaixo do teto em regimes de partilha (na Venezuela, o lucro-óleo retido pela PDVSA é de 82%), mas não se pode negligenciar a conquista gigantesca que esse modelo representa se o compararmos com o modelo de concessão.
Alguns setores falam em “privatização” e “entreguismo”, mas precisam mostrar algo mais para suas palavras serem levadas a sério. Além da apropriação amplamente majoritária, pelo Estado e sua empresa petroleira, do lucro proveniente do campo de Libra, o comitê operacional (que decide todas as questões financeiras, comerciais e logísticas do consórcio) terá 50% de seus votos controlados pela PPSA (a estatal do pre-sal), 15% pela própria Petrobrás e 35% divididos pelas empresas do consórcio (incluindo a companhia brasileira, que deterá 7% desses 35% de cadeiras no conselho).
Não há outro caminho para a exploração do pre-sal que não associações sob o comando do Estado e da Petrobrás, pois a estatal não possui os recursos totais necessários para os enormes investimentos previstos. Quem defende o adiamento da exploração, até que esses recursos se acumulem ou suba fortemente o preço do barril, comporta-se com alma de financista. O Brasil não pode esperar, há problemas sociais urgentes a serem enfrentados, cuja resolução é fundamental e imediata para a expansão dos serviços públicos e dos direitos populares.

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